Resultado da eleição frustra bancada feminina

A bancada feminina no Congresso permanece inalterada com os resultados mantidos até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contrariando as pesquisas e a margem de crescimento, uma média de quatro novas parlamentares por eleição, a presença feminina no Legislativo em 2011 permanecerá praticamente a mesma: 57 representantes – 12 no Senado e 45 na Câmara. Mesmo tendo quase dobrado o número de candidatos na Câmara em relação à disputa de 2006, 40% a mais, o resultado final das urnas não acompanhou o crescimento.

A composição na Câmara fechou o saldo com 45 eleitas. Em compensação, no Senado oito mulheres foram eleitas e garantiram 12 integrantes. Elas se somam a três senadoras com mandato até 2015 e uma suplente, Ana Rita Esgário (PT-ES), que assume no lugar de Renato Casagrande (PSB), eleito governador do Espírito Santo.

As modificações promovidas pela minirreforma eleitoral (Lei 12034/2009) alavancaram o número de candidatas na corrida eleitoral. Pelo texto aprovado, 30% das vagas passaram a ser destinadas às mulheres,que passaram a contar com 5% da cota dos fundos partidários para as suas campanhas. Também ficaram reservados a elas pelo menos 10% do tempo na propaganda eleitoral.

Mas a avaliação é que os avanços na legislação eleitoral não foram suficientes para trazer mais mulheres ao Congresso. Coordenadora do Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea), Fernanda Feitosa avalia que os resultados das eleições podem ser encarados como um retrocesso. “Os partidos preencheram as vagas apenas para cumprir a exigência. Ainda faltou o apoio político para o crescimento da presença feminina tanto na Câmara como no Senado”, explica Fernanda.

Apesar da frustração, há alguns números positivos. Entre os dez candidatos mais votados, três foram mulheres: Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi a quarta mais votada em todo o país, com 482 mil votos, Ana Arraes (PSB-PE), quinta mais votada com 387 mil votos, e Bruna Furlan (PSDB-SP), décima, com 270 mil votos.

“O simples fato da bancada não ter crescido já é uma grande lamentação. Teremos agora que tentar sensibilizar os deputados solidários aos temas de apoio à mulher. Acho que esse será um dos desafios para esta nova legislatura”, lamenta Manuela.

De acordo com os números da votação, o estado do Mato Grosso do Sul foi o único a alcançar mais de 30% de candidaturas femininas. Já a região Nordeste que teve o pior desempenho de participação feminina nas eleições na disputa ao cargo de deputado federal com 14,3% das candidaturas de mulheres em razão do alto número de impugnações. O destaque positivo ficou para as regiões Sul e Norte com 22,8% e 22,7%, respectivamente.

A representação das mulheres no Senado ainda pode encolher diante dos recursos na Justiça eleitoral. O número pode sofrer uma leve queda caso o recurso do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) seja acatado pelo Supremo. Caso isso ocorra, a vaga conquistada pela deputada Marinor Brito (Psol-PA) deverá ser preenchida.

A tendência dos partidos considerados de esquerda recrutar mais mulheres na eleição se confirmaram tanto para os cargos majoritários quanto para os proporcionais, uma vez que PCO 33,3%, PCdoB 26,2%, PMN 25%, PSTU 23,5% e PTB 23,4% foram os partidos com mais candidaturas femininas apresentadas proporcionalmente.

Queda mundial

De acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas, o Brasil poderá apresentar queda ainda maior no próximo levantamento que mede a presença da mulher no parlamento em diferentes países. Até a última eleição, em 2006, o Brasil encontrava-se na posição de número 104, mas desceu para a posição 106.

Fernanda Feitosa avalia que as quedas podem continuar nos próximos anos caso não seja repensada uma forma de garantir a presença da mulher no parlamento. “Não basta apenas fazer a minirreforma. É preciso dar apoio para o crescimento da mulher de uma forma global. Caso contrário, o movimento nos próximos anos será de encolhimento da bancada feminina”, afirma.

Artigo escrito por Thomaz Pires.

Mulher e Política

Do voto feminino à Lei das Cotas: a difícil inserção das mulheres nas democracias representativas

O impacto proporcionado pela ação política do movimento feminista é responsável pela gradativa mudança de mentalidade que vem se processando na sociedade, juntamente com a implementação de políticas públicas que têm contribuído para a transformação da condição social das mulheres nas últimas décadas.

Embora este fato seja observado por diversos autores, existem setores que continuam como “santuários que fogem às mulheres”: o religioso, o militar e o político, como três ordens da Idade Média, constituem segundo Perrot (1998) espaços que continuam quase inacessíveis às mulheres, haja vista a resistência histórica de integrar mulheres neste “redutos”, no qual os homens dominavam e ainda dominam plenamente.

Ao analisar a presença das mulheres no legislativo em diferentes países da América Latina, do Caribe, dos Estados Unidos e da África pudemos perceber que a representação feminina ainda é bastante desigual. Mesmo em países que passaram por processos revolucionários recentes como foi o caso de Moçambique a representação das mulheres reflete uma iniqüidade de gênero.

No Brasil, a história da participação da mulher no parlamento, tem como marco inicial à conquista do direito ao voto que se deu em 1932. Essa conquista é resultado da luta contínua do movimento sufragista, que emergiu, no Brasil em 1919, culminou com a conquista do direito ao voto pelas mulheres, mas, não foi suficiente para que estes contingentes humanos superassem o processo de exclusão.

Até a década de 1970 esse quadro de exclusão não sofreu muitas modificações. A partir do final da década de 1980, a situação se modifica, em virtude do crescimento industrial, que contribuiu para um aumento significativo da participação feminina no mercado de trabalho, e, na crescente inserção das mesmas, nos cursos superiores. A isto se aliou o processo de redemocratização do País que se instaurou nesse período. Esses fatos contribuem, para ampliar a participação da mulher nas esferas de poder, encorajando-as, também, a organizarem-se politicamente, o que revela a importância dos movimentos de mulheres nesse processo.

O momento da elaboração da nova constituição brasileira foi fundamental, para que as mulheres, a partir de sua atuação conquistassem direitos legais e obtivesse legitimidade para suas reivindicações, inclusive na esfera da política institucional. Nesse período foram criados os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais da Condição Feminina, as delegacias da mulher, os coletivos de mulheres nos partidos e sindicatos, a implementação da Lei das Cotas. Porém, essas instâncias de representação e reconhecimento político não determinaram um equilíbrio entre homens e mulheres em termos de representação no legislativo.

A lei das cotas e a representação das mulheres no poder

O processo de implementação da política de cotas no Brasil é muito recente. Contudo, esta política vem dando, no mínimo, mais visibilidade à exclusão da mulher nos espaços políticos e às disparidades existentes no âmbito político, entre homens e mulheres. Por esta razão, elas vêm sendo tratadas como um tema central das discussões de gênero e política, sendo consideradas pelo movimento feminista como expressão e reconhecimento público alcançado pelas demandas femininas.

Existem muitos equívocos a respeito das cotas que precisam ser elucidados enfatiza Delgado (1996), por exemplo, a de que 30% de participação das mulheres não resolvem a desigualdade: a luta deve ser por 50%. Embora o movimento lute pela paridade, um percentual de 30% representa um ganho político se considerarmos a estrutura da sociedade e a relações patriarcais que perpassam toda a estrutura da mesma.

Um outro grande equívoco é o de que a Lei das Cotas não garante que a mulher tenha real acesso ao poder. As Cotas não irão mudar as relações de poder à curto prazo, uma vez que ela representa um elemento que modifica a composição dos órgãos diretivos, traz novas idéias para o debate e propicia uma nova forma de aprendizagem do exercício do poder. Além disso, as cotas aguçam a participação feminina e tende a criar condições mais favoráveis a ampliação do número de mulheres nas direções de sindicatos, partidos, assembléias, câmaras etc, que por sua vez irão tornar mais visível seu cotidiano e os obstáculos à sua integração à vida política.

O que é preciso fazer para mudar essa realidade?

A história a cada dia desvenda a importância da participação das mulheres e de sua ação política nos processos revolucionários. Da Revolução Francesa e Americana à Revolução Industrial, da abolição da escravatura à ampliação dos direitos dos/as cidadãos/cidadãs, as mulheres foram força e presença em todos os processos revolucionários que mudaram as relações entre os homens e entre os gêneros.

No Brasil, a presença das mulheres nas lutas libertárias está sendo desvendada à medida que as pesquisas com enfoque de gênero trazem à tona novos sujeitos, antes invisíveis por uma ciência que não lhes reconhecia como tal. São reconhecidas e notórias as presenças de precursoras como Nísia Floresta, Isabel Dilan, Bertha Lutz, Gilka Machado, Leolinda Daltro, que foram lutadoras intransigentes dos direitos femininos, dentre os quais o direito ao voto.

A conquista do voto em 1932 não significou para as mulheres uma mudança substancial nos valores sociais então vigentes, uma vez que estas continuaram submetidas a uma estrutura patriarcal conservadora e a um modelo de cidadania que privilegiava a imagem pública como espaço masculino. As mulheres, pela trajetória como se inseriram na política, precisavam de um tempo maior para se adaptar à nova realidade. A insegurança, o desconhecimento das regras do mundo público, os condicionamentos culturais e psicológicos, as práticas partidárias excludentes, continuavam atuando sobre as mulheres, mantendo-as afastadas da estrutura formal do poder político.(FERREIRA, 2003).

As ações afirmativas (mais precisamente a lei de cotas) são formas positivas de reverter formalmente o quadro de desigualdade entre os gêneros e entre seres historicamente excluídos. A Lei 9.100/95 vem responder as reivindicações dos movimentos de mulheres, entretanto, sabe-se que, somente com uma ação conjunta das diversas organizações de mulheres, com os partidos políticos, e a partir de um projeto de educação política que tenha o gênero como recorte metodológico, será possível diminuir estas disparidades.

É certo que a Lei das Cotas não irá mudar esse quadro nas próximas eleições, entretanto, a legalidade permitirá uma maior ousadia das mulheres de adentrar num mundo antes interditado. O ato de permitir, o que antes foi negado de forma autoritária e irracional, pode ser também estimulante. A presença cada vez maior de mulheres nas Câmaras Municipais significa sua preocupação com os destinos da Cidade da qual elas estão mais próximas, mais receptivas e com maior poder de articulação para intervir dadas as suas relações familiares. Sua inserção em um espaço geográfico mais favorável, o deslocamento para exercer a vida pública é mais facilitado.

Diferente das Assembléias Legislativas e Câmara Federal, que significa muitas vezes dificuldade de conciliar a vida pública com a vida privada, dada as cobranças que em geral são feitas às mulheres, ao contrário dos homens que são mais estimulados, uma vez que o poder lhe é visto como algo natural, intrínseco a sua condição de homem

Fonte: http://www.infojovem.org.br

Aprovada no Senado licença-maternidade de seis meses

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara dos Deputados.

A proposta altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição. Na prática, estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

A autora da proposta, senadora Rosalba Ciarlini, disse que a PEC foi a primeira proposição que apresentou no Senado, fruto de suas observações quando atuava como médica pediatra. “Via a angústia das mães quando tinham que voltar ao trabalho. Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz”, disse a senadora.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que apoiou a PEC em plenário, disse que a medida é fundamental para a formação da criança em seus primeiros meses de vida e também tranquiliza as mulheres que trabalham, que passarão a ter mais tempo para dedicar aos seus filhos.“A presença, o afeto da mãe nesse período é vital”, lembrou.

Fonte: www.psbnacional.org.br

Eleitorado de maioria feminina aumentará debate de questões de interesse da mulher

Com um eleitorado de maioria feminina, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 135 milhões de eleitores, 51,82 % (70.373.971) são mulheres e 48,07 % (65.282.009) são homens, o debate em torno de temas de interesse da mulher poderá ser maior nas eleições deste ano. Além disso, pela primeira vez, duas mulheres estão entre os principais candidatos à Presidência da República.

Para a professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direitos femininos, Lia Zanotta Machado, esse poder que a mulher ganhou nas urnas deverá pressionar os candidatos a tratar de questões polêmicas. “Precisamos que todos os candidatos se pronunciem pelos direitos das mulheres e coloquem na ordem do dia o fim da violência e o direito à saúde, especialmente dos direitos reprodutivos, que garantam por um lado o parto humanizado e por outro a legalização do aborto, para evitar as inúmeras mortes e sequelas nas mulheres”, disse.

A autonomia econômica e a inclusão social no mercado de trabalho são outras necessidades consideradas urgentes para as mulheres. Segundo a cientista política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Fernanda Feitosa, políticas públicas voltadas para o interesse da população feminina devem estar na agenda do próximo presidente. “Apesar da mulher ser maioria e ter mais anos de estudo que os homens, ainda recebe 70% menos que os homens. Para estar no mesmo patamar, elas precisam ter uma qualificação superior”, afirmou.

Fernanda Feitosa disse ainda que para a conquista desta autonomia são necessários equipamentos sociais, creches públicas, educação em tempo integral, lavanderias públicas e restaurantes comunitários, principalmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Destacou que uma das profissões mais alijadas de direitos sociais e trabalhistas é a das empregadas domésticas, das quais 95% são mulheres e a grande maioria é negra”. A cientista política também citou a falta de amparo jurídico das mulheres que trabalham na condição de donas de casa. “As doenças do trabalho doméstico, mesmo quando remunerado, não são vistos como doenças do trabalho e as donas de casa não têm qualquer aparato legal que as ampare na velhice ”, afirmou.

A participação política da mulher na América do Sul começou há menos de um século. Foi no Equador, em 1929, que ela conquistou pela primeira vez o direito ao voto. No Brasil o direito foi alcançado em 1932, sendo restrito às mulheres casadas (com autorização do marido), às viúvas e às solteiras com renda própria. Em 1934, veio o direito sem restrições e, em 1946, o voto feminino obrigatório.

A primeira mulher a ser eleita à Presidência de um país sul-americano foi Janet Jagan, em 1997, na Guiana, seguida por Michelle Bachelet, no Chile, em 2006. Nos dois países, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), decorreu um espaço de 44 anos entre o sufrágio universal e a conquista da Presidência. Em 2007, foi a vez de Cristina Kirchner na Argentina.

Segundo Fernanda Feitosa, as candidatas à Presidência da República alcançaram projeção nacional em função de sua trajetória pessoal e não por serem identificadas às lutas femininas, mesmo assim esta visibilidade é muito importante para as mulheres. “As duas candidaturas não são fruto de uma estrutura de apoio das mulheres, mas dará visibilidade ao debate e isto é muito positivo. Nestas eleições temos duas candidatas mulheres [Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)], uma da situação e outra que está pela via alternativa. O embate dessa disputa ampliará o espaço político para as mulheres”, disse.

Fonte: www.psbnacional.org.br

Brasil é um dos mais desiguais na questão feminina entre países latino-americanos

O Brasil ocupa o 15º lugar no índice que mede a igualdade das mulheres nos países da América Latina. O índice, chamado de ISO-Quito, tem como base os compromissos assumidos pelos países da região durante a Conferência Regional da Mulher, realizada em 2007, na capital do Equador, Quito.

O índice brasileiro foi divulgado nesta quinta-feira (15) pela organização não governamental (ONG) Articulação Feminista Marosur e conta com dados da Comissão Econômica para o Caribe e a América Latina (Cepal), com base no ano de 2007.

Para seu cálculo, são avaliadas três dimensões: política, que trata da paridade na tomada de decisões; econômica, que trata da paridade econômica e do trabalho; e social, que trata do bem-estar das mulheres. Vinte e dois países tiveram seus índices medidos, mas só 16 apresentaram as informações completas.

O Brasil conseguiu a melhor posição no índice que mede a paridade econômica e do trabalho, ocupando a segunda posição nos dois quesitos, entre os 16. O país mais bem colocado em relação à paridade econômica é o Uruguai. No índice que mede o bem-estar das mulheres, o Brasil ficou em oitavo lugar e naquele que mede a tomada de decisões, o Brasil ficou em 20º.

Na média das três dimensões, que resulta no índice ISO-Quito, o Brasil ficou em penúltimo lugar, à frente apenas da Guatemala. O país que teve a melhor média ISO-Quito foi a Argentina, seguida da Costa Rica. Em terceiro, ficou o Chile.

Fonte: http://www.psbnacional.org.br

Brasília recebe o 1º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas

Música, poesia e histórias marcaram a abertura do 1º Encontro Internacional de Mulheres Socialistas. O evento acontece, em Brasília, no Hotel Nacional, nos dias 20 e 21 de maio de 2010.

“Nesses dois dias, comemoraremos os 10 anos da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, os 100 anos de criação do Dia Internacional de mulheres, como também, registraremos as nossas lutas e ideais", afirmou a secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires.

Para a socialista é preciso ampliar a discussão sobre as questões de gênero no Brasil e debater por maior espaço político com integrantes do PSB, lideranças governamentais, parlamentares, movimentos organizados e, sobretudo, com as companheiras dos Partidos Socialistas de países da America do Sul e da China.

“Depois de 10 anos da inserção da discussão de gênero no PSB já temos um espaço consolidado. A nossa luta é pela igualdade e não pela discriminação. Acredito que estamos preparadas para batalhar, junto com nossos companheiros, em pé de igualdade, pelo aprofundamento da democracia no Brasil e por melhores condições de vida para o nosso povo”, disse.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), é preciso manter acesa a chama das mulheres socialistas que lutam pelas mudanças, avanços, justiça social e um mundo sem discriminação de gênero. “Pedimos a todas integrantes do PSB que ampliem o número de Parlamentares”, declarou.

Em seu discurso de abertura, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, saudou todas as mulheres brasileiras que lutaram para construir a democracia. Segundo ele, a grande maioria, resistiram, com dor moral, tortura e pressão da ditadura. “Nós somos da terra das mulheres revolucionárias, que construíram a resistência democrática nas ruas, nas fábricas, sendo exploradas na sociedade, estupradas, violentadas, mas lutando com a consciência de que podemos construir um novo País. Jamais devemos abrir mão da luta pela igualdade social, de oportunidades e de construção de uma sociedade socialista”, justificou.

Participam do encontro as socialistas da Bolívia, Leonida Zurita; da Argentina, Estela Molero; do Uruguai, Carmen Millan; do Chile, Mariana Espinoza; do Equador, Ruth Gallegos e da China, Chen Xiaoling.

Mulheres do PSB criam o Fórum de Mulheres Socialistas Sul Americanas

A secretária nacional de mulheres do PSB, Dora Pires, propôs a criação do Fórum de Mulheres Socialistas Sul Americanas. "O Fórum será o espaço em que discutiremos nossas plataformas de luta e a promoção transversal do direito das mulheres da América do Sul", afirmou.

PSB Nacional

Fonte: http://www.psbnacamara.org.br

Parabéns Mulheres

Companheiras e companheiros,

Quero dizer do meu orgulho e da enorme satisfação de estar neste lugar, lugar de representação das mulheres socialistas, como Secretária Nacional de Mulheres do PSB e estarmos juntas comemorando o Centenário do 08 de março.
Não poderia deixar de homenagear a grande socialista alemã Clara Zetkin, responsável por esse centenário, pois, se existe um fato que a celebrizou internacionalmente foi sem dúvida a sua proposta de criação de um Dia Internacional da Mulher. Clara foi, sem sombra de dúvida, uma grande socialista e ativista pelo direito das mulheres. A ela, nosso reconhecimento e agradecimento.
Gostaria de lembrar também, que estamos comemorando os 10 anos de criação de Secretarias Estaduais e Nacional de Mulheres do PSB, 10% do tempo do início da data comemorativa desta luta, pela qual milhares de companheiras tombaram, foram torturadas, massacradas, ridicularizadas. Falta muito ainda para atingirmos nosso ótimo, mas, essa luta já deu grandes e bons frutos.
Hoje, nosso partido já se destaca por muitas administrações estaduais e municipais, que se sobressaem pela política de gênero desenvolvida em suas gestões, a exemplo de Pernambuco que criou a sua 1ª Secretaria de Estado da Mulher e implantou política pública de gênero bastante arrojada e já é reconhecido e homenageado por isso.
Não podemos esquecer de parabenizar o nosso Presidente Lula, pela criação da 1ª Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e a Ministra Nilcéa Freire por sua primorosa e competente gestão.
Nossa luta tem valido a pena e nos orgulhado, pois o PSB hoje tem compreensão da necessidade da igualdade entre homens e mulheres e o respeito e companheirismo por nossa luta.
Que este centenário continue nos estimulando substancialmente a permanecer nesta luta tão árdua, mas imprescindível para a felicidade de todos os povos.

*Dora Pires é Secretária Nacional de Mulheres do PSB.

Fonte: http://www.psbnacional.org.br/