quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Aprovada no Senado licença-maternidade de seis meses



O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara dos Deputados.

A proposta altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição. Na prática, estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

A autora da proposta, senadora Rosalba Ciarlini, disse que a PEC foi a primeira proposição que apresentou no Senado, fruto de suas observações quando atuava como médica pediatra. “Via a angústia das mães quando tinham que voltar ao trabalho. Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz”, disse a senadora.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que apoiou a PEC em plenário, disse que a medida é fundamental para a formação da criança em seus primeiros meses de vida e também tranquiliza as mulheres que trabalham, que passarão a ter mais tempo para dedicar aos seus filhos.“A presença, o afeto da mãe nesse período é vital”, lembrou.

Fonte: www.psbnacional.org.br

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Eleitorado de maioria feminina aumentará debate de questões de interesse da mulher


Com um eleitorado de maioria feminina, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 135 milhões de eleitores, 51,82 % (70.373.971) são mulheres e 48,07 % (65.282.009) são homens, o debate em torno de temas de interesse da mulher poderá ser maior nas eleições deste ano. Além disso, pela primeira vez, duas mulheres estão entre os principais candidatos à Presidência da República.

Para a professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direitos femininos, Lia Zanotta Machado, esse poder que a mulher ganhou nas urnas deverá pressionar os candidatos a tratar de questões polêmicas. “Precisamos que todos os candidatos se pronunciem pelos direitos das mulheres e coloquem na ordem do dia o fim da violência e o direito à saúde, especialmente dos direitos reprodutivos, que garantam por um lado o parto humanizado e por outro a legalização do aborto, para evitar as inúmeras mortes e sequelas nas mulheres”, disse.

A autonomia econômica e a inclusão social no mercado de trabalho são outras necessidades consideradas urgentes para as mulheres. Segundo a cientista política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Fernanda Feitosa, políticas públicas voltadas para o interesse da população feminina devem estar na agenda do próximo presidente. “Apesar da mulher ser maioria e ter mais anos de estudo que os homens, ainda recebe 70% menos que os homens. Para estar no mesmo patamar, elas precisam ter uma qualificação superior”, afirmou.

Fernanda Feitosa disse ainda que para a conquista desta autonomia são necessários equipamentos sociais, creches públicas, educação em tempo integral, lavanderias públicas e restaurantes comunitários, principalmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Destacou que uma das profissões mais alijadas de direitos sociais e trabalhistas é a das empregadas domésticas, das quais 95% são mulheres e a grande maioria é negra”. A cientista política também citou a falta de amparo jurídico das mulheres que trabalham na condição de donas de casa. “As doenças do trabalho doméstico, mesmo quando remunerado, não são vistos como doenças do trabalho e as donas de casa não têm qualquer aparato legal que as ampare na velhice ”, afirmou.

A participação política da mulher na América do Sul começou há menos de um século. Foi no Equador, em 1929, que ela conquistou pela primeira vez o direito ao voto. No Brasil o direito foi alcançado em 1932, sendo restrito às mulheres casadas (com autorização do marido), às viúvas e às solteiras com renda própria. Em 1934, veio o direito sem restrições e, em 1946, o voto feminino obrigatório.

A primeira mulher a ser eleita à Presidência de um país sul-americano foi Janet Jagan, em 1997, na Guiana, seguida por Michelle Bachelet, no Chile, em 2006. Nos dois países, segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), decorreu um espaço de 44 anos entre o sufrágio universal e a conquista da Presidência. Em 2007, foi a vez de Cristina Kirchner na Argentina.

Segundo Fernanda Feitosa, as candidatas à Presidência da República alcançaram projeção nacional em função de sua trajetória pessoal e não por serem identificadas às lutas femininas, mesmo assim esta visibilidade é muito importante para as mulheres. “As duas candidaturas não são fruto de uma estrutura de apoio das mulheres, mas dará visibilidade ao debate e isto é muito positivo. Nestas eleições temos duas candidatas mulheres [Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)], uma da situação e outra que está pela via alternativa. O embate dessa disputa ampliará o espaço político para as mulheres”, disse.

Fonte: www.psbnacional.org.br